1888 - ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL

"A Abolição da Escravatura foi o acontecimento histórico mais importante do Brasil após a Proclamação da Independência, em 1822. No dia 13 de maio de 1888, após seis dias de votações e debates no Congresso, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretava a libertação dos escravos no país. Sobre este dia, Machado de Assis escreveu anos depois na coluna “A Semana”, no jornal carioca Gazeta de Notícias: “Verdadeiramente, foi o único dia de delírio público que me lembra ter visto”."

in: Biblioteca Nacional do Brasil | 13 de maio de 1888 dia da abolição da escravatura 

Achamos  importante referir que foram necessários quase 300 anos  (1570-1869) para que Portugal conseguisse a total Abolição da Escravatura.

1570
"...Portugal deu um importante passo no sentido da abolição da escravatura, através de diploma governativo de 20 de março de 1570 condenando “terminantemente em nome do direito natural, e sob fortes penalidades, a escravidão e o tráfico dos indígenas do Brasil, proclamando-os livres e iguais aos outros homens...”.

in: Assembleia da República | Memória acerca da Extinção da Escravidão

1761

"...o alvará de 7 de setembro de 1761, segundo o qual era proibida a importação de escravos para o território metropolitano ..."

in: Assembleia da República | Memória acerca da Extinção da Escravidão

1773

 "... um alvará de 1773, que extinguiu gradualmente o estado de escravidão em Portugal Continental, declarando livre o ventre da mãe, e acabando com a perpetuação do cativeiro...”.

in: Assembleia da República | Memória acerca da Extinção da Escravidão

1836

 "...o decreto de 10 de dezembro de 1836, “proibindo a exportação de escravos, quer por mar, quer por terra, em todos os domínios portugueses, sem exceção, quer eles fossem situados ao norte quer ao sul do equador...”

in: Assembleia da República | Memória acerca da Extinção da Escravidão

1869

"...o decreto de 25 de fevereiro de 1869, segundo o qual “é abolida finalmente a escravidão em todas as colónias portuguesas, passando os escravos existentes à condição de libertos...”.

in: Assembleia da República | Memória acerca da Extinção da Escravidão